Lume Livros:
Os websites lumelivros.com, lumelivros.com.br e demais domínios corelacionados são de propriedade da Lume Livros Editora Ltda. Nosso maior...

Política de Privacidade

Política de Privacidade

Os websites lumelivros.com, lumelivros.com.br e demais domínios corelacionados são de propriedade da Lume Livros Editora Ltda. Nosso maior compromisso e comprometimento é com você. Por isso, sua segurança e privacidade estão sempre em primeiro lugar. Dessa forma, garantimos que todos os dados cadastrais dos clientes não são nem nunca serão vendidos, trocados, alugados, cedidos e/ou fornecidos para terceiros, exceto quando essas informações sejam necessárias para o processo de cobrança e entrega dos produtos comercializados através dos nossos websites, ou para a participação em promoções do próprio website ou de marcas parceiras que façam uso das informações em questão através do sistema de administração de conteúdos utilizado para a gestão dos nossos websites nos domínios citados.

Ao se cadastrar no website, porém, você cede o direito de, a qualquer tempo, enviar e-mails ao endereço cadastrado cadastrados para a divulgação de promoções e novidades referentes aos textos publicados, aos produtos comercializados ou outros conteúdos que, a nosso critério, consideremos relevantes.

Os dados pessoais solicitados durante seu cadastro são essenciais para o bom fornecimento de nosso serviços, garantindo que suas compras sejam entregues no local e prazo corretos. Por isso, cuide para manter sempre seus dados preenchidos corretamente. O prazo de entrega e o valor do frete são calculados com base nas informações fornecidas pelo website dos Correios (http://www.correios.com.br).

Além disso, é importante saber que nossos websites utilizam cookies e informações de sua navegação (sessão do browser/navegador de internet) com o objetivo de traçar um perfil do público que os visita e aperfeiçoar as as ofertas e conteúdos com base naquilo que realmente interessa a você. Durante todo este processo suas informações são mantidas em sigilo absoluto. Vale lembrar que seus dados são registrados pelo website de forma automatizada, sem qualquer intervenção humana.

IMPORTANTE: nem os nossos websites nem os representantes legais da Lume Livros possuem acesso ou mantém registro de quaisquer informações relativas aos dados pessoais de métodos de pagamento utilizados por nossos clientes (número de cartão de crédito, usuários ou senhas bancárias de qualquer natureza ou outras informações afins). Todos os procedimentos de transação bancária e financeira são realizados com segurança e sigilo através das empresas PagSeguro UOL, Cielo, Rede e PayPal, empresas amplamente reconhecidas no mercado. Os detalhes sobre a política de segurança e privacidade de cada uma delas podem ser encontrados nos websites das empresas parceiras.

Para garantir ainda mais a sua segurança na navegação e compra dos seus produtos, recomendamos o sigilo total sobre seus dados de acesso à Área do Cliente: não forneça sua senha a tarceiros, evitando assim problemas com o seu cadastro.

As alterações sobre nossa política de privacidade serão devidamente informadas neste espaço. Ao acessar os nossos websites, você declara estar ciente dos Termos de Uso e Aviso Legal, bem como concorda ampla e irrestritamente com os termos de nossa Política de Privacidade e com os termos do contrato abaixo.


Lume Livros Editora Ltda., com sede na Rua Arapiaca, 231 - Vila Madalena, São Paulo/SP, CNPJ: 22.677.756/0002-93, doravante denominada simplesmente EMPRESA, e, de outro lado, o cliente da EMPRESA, qualificado no momento da compra dos produtos da EMPRESA, doravante denominado simplesmente Cliente.
Considerando que a EMPRESA realiza venda de produtos e serviços pela internet;

Considerando o interesse do Cliente na compra dos produtos oferecidos pela EMPRESA ("Produtos") em seus canais de venda;

O presente contrato tem por finalidade estabelecer as condições gerais de uso e compra de produtos e serviços do cliente do website Lume Livros (lumelivros.com e lumelivros.com.br) e demais domínios correlacionados e de propriedade da EMPRESA e/ou de seus representantes legais.

I. Confidencialidade: é de responsabilidade do Submarino a preservação da confidencialidade de todos os dados e informações fornecidas pelo Cliente no processo de compra.

II. Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC): O cliente dispõe desse serviço para sanar suas dúvidas, solucionar eventuais solicitações ou reclamações a respeito do seu pedido ou de qualquer conteúdo disponibilizado no website. O SAC poderá ser acionado por meio de telefone ou de formulário do website ou envio de e-mail para contato@lumelivros.com, todos disponibilizados amplamente nas páginas e comunicações do website com o cliente.

III. Política de entrega: o prazo para entrega dos Produtos é informado durante o procedimento de compra, contabilizado em dias úteis. As entregas dos Produtos são realizadas de segunda a sexta-feira, das 8h às 19h.
Excepcionalmente, algumas entregas de Produtos podem ocorrer aos sábados, domingos e feriados.

III.I - A conferência da adequação das dimensões do produto é de responsabilidade do Cliente, que deverá se assegurar de que estas estão de acordo com os limites espaciais dos elevadores, portas e corredores do local da entrega. Não será realizada a montagem ou desmontagem do produto, transporte pela escada e/ou portas e janelas, ou içamento das entregas.

III.II - Serão realizadas até três tentativas de entrega no local informado, em dias alternados, com intervalo de até 48h entre uma entrega e outra. É indispensável que, no endereço solicitado, haja uma pessoa autorizada pelo comprador, maior de 18 anos, e portando documento de identificação para receber a mercadoria e assinar o protocolo de entrega. Se houver três tentativas de entrega sem sucesso, o pedido retornará para o escritório da EMPRESA.

III.III - Após a finalização do pedido não é possível alterar a forma de pagamento e/ou endereço de entrega, solicitar adiantamento ou, ainda, prioridade da entrega.

IIII.IV - O prazo de entrega informado durante o procedimento de compra do Produto leva em consideração o estoque, a região, o processo de emissão da nota fiscal e o tempo de preparo do produto. A cada atualização no status de entrega do pedido, o sistema da EMPRESA enviará, automaticamente, e-mails de alerta para o Cliente.

III.V - O valor do frete da entrega é calculado com base no local de entrega, peso e dimensões do Produto.

III.VI – A EMPRESA não autoriza a transportadora a:

  • entrar no domicílio;
  • entregar por meios alternativos (exemplo: içar produto por janela);
  • realizar instalação ou manutenção de produtos;
  • abrir a embalagem do produto;
  • realizar entrega em endereço diferente do que consta no DANFE;
  • realizar entrega a menor de idade ou sem documento de identificação.

III.VII – A EMPRESA não se responsabiliza pela retenção de mercadorias na SEFAZ quando esta se dever exclusivamente a pendências do cliente, sendo, portanto, necessário seu comparecimento no posto fiscal para que a mercadoria seja liberada, tendo em vista que nestes casos as informações referentes a liberações e pagamentos só são passadas aos interessados.

IV. Direito de arrependimento: ao Cliente será facultado o exercício do direito de arrependimento da compra, com a finalidade de devolução do Produto, hipótese na qual deverão ser observadas as seguintes condições:

  • o prazo de desistência da compra do produto é de até 7 (sete) dias corridos, a contar da data do recebimento;
  • em caso de devolução, o produto deverá ser devolvido à EMPRESA na embalagem original, acompanhado do DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica), do manual e de todos os seus acessórios.

IV.I - O Cliente deverá solicitar a devolução por escrito, através do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) ou através do email contato@lumelivros.com. As despesas decorrentes de coleta ou postagem do Produto serão custeadas pela EMPRESA e ressarcidas ao Cliente de comum acordo entre as partes.

IV.II - Após a chegada do produto ao escritório da EMPRESA, a mesma verificará se as condições supra citadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição no valor total da compra.

IV.III - Em compras com cartão de crédito a administradora do cartão será notificada e o estorno ocorrerá na fatura seguinte ou na posterior, de uma só vez, seja qual for o número de parcelas utilizado na compra. O prazo de ressarcimento e, ainda, a cobrança das parcelas remanescentes após o estorno integral do valor do Produto no cartão de crédito do Cliente realizado pela EMPRESA, é de responsabilidade da administradora do cartão. Na hipótese de cobrança de parcelas futuras pela administradora do cartão, o Cliente não será onerado, vez que a EMPRESA, conforme mencionado acima, realiza o estorno do valor integral do Produto em uma única vez, sendo o crédito referente ao estorno concedido integralmente pela administradora do cartão na fatura de cobrança subsequente ao mês do cancelamento.

IV.IV - Em compras pagas com boleto bancário ou débito em conta, a restituição será efetuada por meio de depósito bancário, em até 30 (trinta) dias úteis, somente na conta corrente do(a) comprador(a), que deve ser individual. É necessário que o CPF do titular da conta corrente seja o mesmo que consta no pedido (CPF do Cliente). Caso o(a) comprador(a) não tenha uma conta corrente que atenda às condições citadas, será enviada, no mesmo prazo, uma Ordem de Pagamento em nome do titular da compra. Ela poderá ser resgatada em qualquer agência do Banco Itaú, mediante apresentação de documento de identidade e CPF.

IV.IV.I – À critério do Cliente, de comum acordo com a EMPRESA, o ressarcimento de valores referentes à devolução de Produtos poderá, ainda, ser realizado através de “Cupom de Desconto”, para utilização exclusiva e individual do Cliente em compras futuras nos websites da EMPRESA.

IV.V - Em compras com vale ou com qualquer outra forma de pagamento é possível receber um vale no mesmo valor pago na compra. Em caso de cancelamento do vale, o reembolso será realizado na mesma forma de pagamento escolhida no processo de compra que originou o mesmo.

IV.VI – A EMPRESA isenta-se da obrigação de cancelar qualquer produto que não preencha os requisitos elencados neste dispositivo.

V. Política de Trocas e Devoluções: todas as ocorrências que envolvam troca ou devolução serão atendidas conforme o previsto no Código de Defesa do Consumidor.

V.I - O Cliente deverá solicitar a troca ou devolução através do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) ou através do e-mail contato@lumelivros.com. As despesas decorrentes de coleta ou postagem do Produto serão custeadas pela EMPRESA.

V.II - O produto deverá ser devolvido ao Submarino na embalagem original, acompanhado do DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica), do manual e de todos os seus acessórios.

V.III - Após a chegada do produto ao Centro de Distribuição, a EMPRESA verificará se as condições supracitadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição ou troca do Produto de acordo com a solicitação feita pelo Cliente..

V.V – A EMPRESA isenta-se da obrigação de atender às solicitações de troca ou devolução de qualquer produto devolvido sem que o setor de Atendimento ao cliente seja comunicado, ou solicitação direta no Painel de Controle, fora do prazo ou na ausência de itens/acessórios que o acompanham.

VI. Formas de pagamento aceitas:

VI.I - Pagamento à vista:

  • boleto bancário;
  • débito em conta;
  • cartão de débito;
  • cartão de crédito.

VI.II - Pagamento parcelado:

  • cartão de crédito.

VI.III - Para pagamentos com cartão de crédito, o pedido estará sujeito à aprovação da administradora do cartão. As informações contidas no cadastro são passíveis de confirmação, que poderá ser solicitada pela EMPRESA por e-mail.

VII. Prazos de entrega e Forma de pagamento:

VII.I - Compras pagas com cartão de crédito: o prazo para entrega é considerado a partir da checagem de dados cadastrais e da confirmação do pagamento pela administradora do cartão.A confirmação é realizada em até um dia corrido. Em caso de divergência cadastral, a EMPRESA entrará em contato com o comprador.

VII.II - Compras pagas por meio de boleto bancário: o prazo para entrega é considerado a partir da confirmação do pagamento pelo banco. A confirmação é realizada em até três dias úteis, a partir do pagamento.

VII.III - Compras pagas por meio de débito em conta e/ou cartão de débito: o prazo para entrega é considerado a partir da confirmação do pagamento pelo banco. A confirmação é realizada em até dois dias corridos.

VIII. Ofertas: as ofertas podem ser encontradas na página principal do website da EMPRESA e nos e-mails enviados por esta aos Clientes. Porém, uma oferta pode ser retirada do website quando os produtos em estoque estiverem esgotados e não for possível efetuar a reposição com nossos fornecedores.

VIII.I - O cliente deve ler atentamente o regulamento de cada oferta antes de fechar a compra. Em caso de dúvida, o cliente deverá entrar em contato com o nosso Setor de Atendimento ao Cliente (SAC).

X. Característica dos produtos: Antes de comprar um produto, o Cliente deve ler atentamente em sua página a descrição do uso e manuseio, bem como a indicação de faixa etária. Em caso de dúvida, deverá contatar o Setor de Atendimento ao Cliente (SAC).

XI. Caso fortuito e força maior: Nenhuma das partes será responsável perante a outra por qualquer falha ou atraso no cumprimento das obrigações constantes do presente contrato causados por casos fortuitos ou força maior.

XII. Foro: Fica eleito o foro de domicílio do Cliente para dirimir eventuais controvérsias a respeito deste contrato.